Editora LIBER LIBER

2011-12-14T05:12:00.000-08:00

ESTANTE DO TRÂNSITO

AMPLA DEFESA - EMBARGOS DE COERÊNCIA, Serrano Neves, 2011, Impressão A5 P&B Livreto

AMPLA DEFESA - GARANTIAS NO CONTRADITÓRIO, Serrano Neves, 2011, Impressão A5 P&B Livreto

EXECUÇÃO - MONITORAMENTO ELETRÔNICO, Luis Carlos Valois, 2001, eBook A5

TEORIA GERAL - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, Wandirley Filho, 20011 Impressão A4 P&B Apostila

TEORIA GERAL - DA INSUSTENTÁVEL INCOMPLETUDE DO SUCINTO, Serrano Neves, 2011 eBook A5

TEORIA GERAL - MOMENTOS DA CULPA, Serrano Neves, 2011 eBook A5

TEORIA GERAL - DAS FORMAS LÓGICAS NO PROCESSO PENAL, Serrano Neves, 2011 eBook A5

TRÂNSITO - TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL, Serrano Neves, 2011, Impressão A4 P&B Apostila

TRÂNSITO - TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL, Serrano Neves, 2011, Impressão A5 P&B Livreto

TRÂNSITO - TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL, Serrano Neves, 2011, eBook Ypy 7

TRÂNSITO - TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL, Serrano Neves, 2011, eBook EPUB

2011-12-12T23:58:00.001-08:00

DA INSUSTENTAVEL INCOMPLETUDE DO SUCINTO, Serrano Neves, 20/12/11, Penal, Trânsito, - PDF A5 RGB, baixar para leitura em telas de 7 [AA1EP1 - 0,7MB] - Apontamentos sobre a concisão no dispositivo da sentença penal condenatória.

ISTO É UM TESTE: NÃO TEM ARQUIVO NO LINK

2011-11-29T02:35:00.001-08:00

TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL
EBook PDF Leitura 10R para notebook, netbooks, tablets

O dolo eventual nos crimes de trânsito explicado do ponto de vista da indiferença e hostilidade ao bem jurídico protegido.

FAÇA O DOWNLOAD DO ARQUIVO CLICANDO AQUI

OU CLIQUE E MAIS INFORMAÇÕES PARA LER AQUI

Transito dolo eventual_10_r

View more documents from NevesSerrano

2011-11-29T00:16:00.001-08:00

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA

Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização.

SLIDES EM UM ÚNICO ARQUIVO

BAIXAR EM PDF E LER NO SEU DISPOSITIVO

OU CLIQUE EM MAIS INFORMAÇÕES, OU ACESSE O CANAL

Os tres momentos_da_culpa_slides

View more presentations from EDITORA LIBER LIBER

2011-11-25T11:36:00.001-08:00

TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL

EBook PDF Leitura 10R para notebook, netbooks, tablets

O dolo eventual nos crimes de trânsito explicado do ponto de vista da indiferença e da hostilidade ao bem jurídico protegido.

<< CLIQUE NA FIGURA PARA ACESSAR OU ACESSE O CANAL

TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL, Serrano Neves, Penal, Trânsito, Doutrina - eBook PDF Leitura 10R, Editora Liber Liber, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 2ª edIção, nov/2011, 18 págs, 0,5 MB / .pdf

Transito_Dolo_Eventual_10R.pdf

Sumário

O COTIDIANO JURÍDICO PROFANO

Do fato penal e seus termos e significados

Do extrato legal aplicável

Dos termos

Do crime

De como a velhinha morreu

Delineamento dos limites da culpa e do dolo

Conclusão

DIAGRAMAS DAS ESPÉCIES DE CULPA

FORMAÇÃO DO DOLO EVENTUAL

Bibliografia

2011-11-25T11:24:00.001-08:00

TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL

EBook PDF Leitura 7R netbooks, tablets, smartphones

O dolo eventual nos crimes de trânsito explicado do ponto de vista da indiferença e da hostilidade ao bem jurídico protegido.

<< CLIQUE NA FIGURA PARA ACESSAR OU ACESSE O CANAL

TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL, Serrano Neves, Penal, Trânsito, Doutrina - eBook PDF Leitura 7R, Editora Liber Liber, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 2ª edIção, nov/2011, 31 págs, 0,5 MB / .pdf

Transito_Dolo_Eventual_7R.pdf

Sumário

O COTIDIANO JURÍDICO PROFANO

Do fato penal e seus termos e significados

Do extrato legal aplicável

Dos termos

Do crime

De como a velhinha morreu

Delineamento dos limites da culpa e do dolo

Conclusão

DIAGRAMAS DAS ESPÉCIES DE CULPA

FORMAÇÃO DO DOLO EVENTUAL

Bibliografia

2011-11-25T02:45:00.001-08:00

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA

Parte 1 de 3 - SLIDES

Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização

<< CLIQUE NA FIGURA PARA ACESSAR OU ACESSE O CANAL

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA - Parte 1 de 3, Serrano Neves, Penal, Culpabilidade, Doutrina - SLIDES, Editora Liber Liber, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 1ª edIção, nov/2011, 37 slides, 2,82 MB / .pdf

Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização

Os_Tres_Momentos_da_Culpa_Parte_1_de_3_SLIDES.pdf
OS MOMENTOS DA CULPA
MOMENTOS DA CULPA NA AÇÃO PENAL
A GRADUAÇÃO DA CULPA
A CULPA DE CADA UM
A IMPUTABILIDADE
CONSCIÊNCIA E INJUSTO
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
MEDINDO A CULPABILIDADE
APLICAÇÃO DA MEDIDA
INDIVIDUALIZAÇÃO

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA - Parte 2 de 3 - SLIDES

2011-11-25T01:15:00.001-08:00

SLIDES
Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização

<< CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSAR OU

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA - Parte 2 de 3, Serrano Neves, Penal, Culpabilidade, Doutrina - SLIDES, Editora Liber Liber, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 1ª edição, nov/2011, 28 slides, 2,5 MB / .pdf

Os_Tres_Momentos_da_Culpa_Parte_2_de_3_SLIDES.pdf
OS MOMENTOS DA CULPA
MOMENTOS DA CULPA NA AÇÃO PENAL
A GRADUAÇÃO DA CULPA
A CULPA DE CADA UM
A IMPUTABILIDADE
CONSCIÊNCIA E INJUSTO
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
MEDINDO A CULPABILIDADE
APLICAÇÃO DA MEDIDA
INDIVIDUALIZAÇÃO

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA - Parte 3 de 3 - SLIDES

2011-11-25T01:07:00.000-08:00

SLIDES
Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização
CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSAR
OU

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA - Parte 3 de 3, Serrano Neves, Penal, Culpabilidade, Doutrina - SLIDES, Editora Liber Liber, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 1ª edIção, nov/2011, 28 slides, 2,25 MB / .pdf

Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização

Os_Tres_Momentos_da_Culpa_Parte_3_de_3_SLIDES.pdf

OS MOMENTOS DA CULPA

MOMENTOS DA CULPA NA AÇÃO PENAL

A GRADUAÇÃO DA CULPA

A CULPA DE CADA UM

A IMPUTABILIDADE

CONSCIÊNCIA E INJUSTO

CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

MEDINDO A CULPABILIDADE

APLICAÇÃO DA MEDIDA

INDIVIDUALIZAÇÃO

2011-11-07T01:22:00.001-08:00

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPA

VideoAulas: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.

CLIQUE EM MAIS INFORMAÇÕES PARA VER OS VÍDEOS

CLIQUE NO LINK COM O BOTÃO DIREITO DO MOUSE E ABRA EM NOVA JANELA - ASSISTA DIRETO DO YOUTUBE

3MOMENTOS DA CULPA - 1/10 OS MOMENTOS DA CULPA - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.

http://www.youtube.com/watch?v=8i7Ev64GI5k

3MOMENTOS DA CULPA - 2/10 MOMENTOS DA CULPA NA AÇÃO PENAL - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=1JDSzfiNVsM

3MOMENTOS DA CULPA - 3/10 A GRADUAÇÃO DA CULPA - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=roz9d8As-6I

3MOMENTOS DA CULPA - 4/10 A CULPA DE CADA UM - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=DfQUdGxkugQ

3MOMENTOS DA CULPA - 5/10 A IMPUTABILIDADE - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=apALjeMpYyY

3MOMENTOS DA CULPA - 6/10 CONSCIÊNCIA E INJUSTO - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=GyWlEXmzzKg

3MOMENTOS DA CULPA - 7/10 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=q9kEBvJeBRI

3MOMENTOS DA CULPA - 8/10 A CULPABILIDADE - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=bogmQeAbCIE

3MOMENTOS DA CULPA - 9/10 APLICAÇÃO DA MEDIDA - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=jXPQjIvbgFg

3MOMENTOS DA CULPA - 10/10 INDIVIDUALIZAÇÃO - VideoAula: Um estudo gráfico sobre os momentos da culpa, medida da culpabilidade e individualização.
http://www.youtube.com/watch?v=jZYsL3Snx5A

2011-10-05T10:02:00.000-07:00

DA INSUSTENTÁVEL INCOMPLETUDE DO SUCINTO
Serrano Neves

Penal, Culpabilidade

PDF A5 Ebook Luxo
Editora Liber Liber (www), revisado em: 11/10/12 - A5eLiber, 42 pgs.
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/00205_IncompletudeSucinto.pdf

PDF A4 para impressão frente e verso P&B http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0021_Incompletude_Sucinto.pdf

PDF A5 leitura na tela COR

http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0023_Incompletude_Sucinto.pdf

ePub para leitura em Reader http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa00210_Incompletude_Sucinto.epub

RESUMO– O texto enfrenta a ineficácia do dispositivo condenatório (art.59 do CP) por ausência de causa legal, o que é vísivel quando aredação omite fundamentação necessária e a disposiçãoincompleta é justificada como válida sob o argumento de sersucinta. O autor pretende demonstrar que um texto pode ser tãopequeno quanto não sacrifique a inteligibilidade mas deve sercompleto quanto aos fundamentos exigidos pela lei para ser dado comoválido.

2011-10-05T01:59:00.000-07:00

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL
Wandirley Rodrigues de Souza Filho

Penal, Teoria Geral - Editora Liber Liber (www), revisado em: 05/10/11 - A4impP&B, 59 pgs. 0,33 MB
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/02701_PrincipioInsignificancia.pdf

RESUMO

ODireito Penal tem como função tutelar os bens jurídicos maisrelevantes em uma sociedade. Ressalta-se que vivemos em um EstadoDemocrático de Direito, onde o Estado deve pautar suas ações daforma menos gravosa, assim, para tutelar os bens jurídicos, sejameles individuais ou supra-individuais, o estado, por meio do DireitoPenal, só deve intervir quando realmente houver necessidade datutela e a necessidade da tutela decorre somente quando hálesividade ao bem jurídico tutelado, sendo o princípio ainsignificância como causa de excludente da tipicidade penalinstrumento hábil e eficaz para garantir um direito penal mínimo.

2011-09-26T06:27:00.000-07:00

TRÂNSITO – HOMICIDIO – ABERRAÇÃO TÍPICA por Serrano Neves

Penal - Trânsito
TRÂNSITO – HOMICIDIO – ABERRAÇÃO TÍPICA por Serrano Neves
[01out11] A4.pdf impressão frente/verso P&B
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/01601_Transito_AberracaoTipica.pdf

Penal - Trânsito
TRÂNSITO – HOMICIDIO – ABERRAÇÃO TÍPICA por Serrano Neves
[01out11] A5.pdf leitura
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/01602_Transito_AberracaoTipica.pdf

Penal - Trânsito
TRÂNSITO – HOMICIDIO – ABERRAÇÃO TÍPICA por Serrano Neves
[01out11] A5.pdf livreto P&B
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/01609_Transito_AberracaoTipica.pdf

2011-09-20T01:58:00.000-07:00

HABEAS CORPUS – DA PETIÇÃO INICIAL E SUA COMPLEMENTAÇÃO - por Serrano Neves - set2011

PDF PHONE leitura na tela

http://www.serrano.neves.nom.br/liber/ba0108_Habeas_Corpus.pdf

PDF A4 para impressão frente e verso P&B
ttp://www.serrano.neves.nom.br/liber/ba0101_Habeas_Corpus.pdf

PDF TABLET leitura na tela
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/ba0109_Habeas_Corpus.pdf

ePub para leitura em Reader http://www.serrano.neves.nom.br/liber/ba01010_Habeas_Corpus.epub

Para a construção da sociedade livre, justa e solidária é precisoquebrar paradigmas, pela via revolucionária não violenta.Destarte, é forçoso concluir, - no estrito contexto desta linha depensamento -, que todos os países que, hoje, podem ser inequivocamentereputados Estados democráticos de direito, - realizando todos os atributose características inerentes às democracias materiais (substantivas), bemcomo usufruindo a plenitude do Estado constitucional, associativo dosparadigmas da legitimidade e da legalidade -, passaram, em algummomento histórico, por algum processo político estrutural de grandeenvergadura (revolucionário, em alguma medida) que permitiu, em últimainstância, a institucionalização da verdadeira democracia e docorrespondente regime democrático material.Democracia e Regime Democrático - Reis Friede {rfriede@trf2.ggov.br}

2011-09-19T10:18:00.000-07:00

CALCULADORA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - por Serrano Neves - set2011

Calcule penas privativas de liberdade com facilidade usando seleções "subjetivas". Qualquer dificuldade leia a AJUDA DAS CALCULADORAS ou entre em contato com Serrano Neves pmsneves@gmail.com

LibreOfficeCalcPlan – aplicativo planilha http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0086_Calcpen.ods

LibreOfficeCalcForm – aplicativo formulário http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0084_Calcpen.ods

AJUDA DAS CALCULADORAS

PDF A5 leitura na tela COR

http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0083_Calcpen_Form_Ajuda.pdf

2011-09-19T10:15:00.000-07:00

OS TRÊS MOMENTOS DA CULPABILIDADE / DIAGRAMAS- por Serrano Neves - set2011

PDF A5 leitura na tela COR
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0073_Os_Tres_Momentos.pdf

2011-09-19T10:13:00.000-07:00

DIAGRAMA DOS MOMENTOS DA CULPABILIDADE - por Serrano Neves - set2011

PDF A4 para impressão e visualização COR http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0062_Diagrama_Momentos.pdf

2011-09-19T10:11:00.000-07:00

A CULPABILIDADE - por Serrano Neves - set2011

PDF A4 para impressão frente e verso P&B http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0051_A_Culpabilidade.pdf

eBook TreePad navegável {DOWNLOAD}
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0055_A_Culpabilidade.exe

2011-09-19T10:08:00.000-07:00

EMBARGOS DE COERÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES RESTRITIVAS DE LIBERDADE - por Serrano Neves - set2011

PDF A4 para impressão frente e verso P&B http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0041_Embargos_Coerencia.pdf

PDF A5 leitura na tela COR
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0043_Embargos_Coerencia.pdf

2011-09-19T10:05:00.000-07:00

FUNDAMENTAÇÃO DA CULPABILIDADE NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL - por Serrano Neves - set2011

PDF A4 para impressão frente e verso P&B http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0031_Fundamentacao_Culpabilidade.pdf

PDF A5 leitura na tela COR http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0033_Fundamentacao_Culpabilidade.pdf

2011-09-19T02:55:00.000-07:00

MOMENTOS DA CULPABILIDADE - por Serrano Neves - set2011

PDF A4 para impressão frente e verso P&B http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0011_Momentos_Culpabilidade.pdf

PDF A5 leitura na tela COR http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0013_Momentos_Culpabilidade.pdf

2011-09-17T14:28:00.000-07:00

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL DA CULPABILIDADE – SLIDES – PARTE 1 - por Serrano Neves - set2011
PDF A5 leitura na tela COR
http://www.serrano.neves.nom.br/liber/aa0093_Introducao_Culpabilidade_Slides_01.pdf

DA IRRECORRIBILIDADE PARA A ACUSAÇÃO DIANTE DA AFIRMAÇÃO DOS TRÊS PRIMEIROS QUESITOS FORMULADOS AO JÚRI

2011-04-09T01:35:00.000-07:00

DA IRRECORRIBILIDADE PARA A ACUSAÇÃO DIANTE DA AFIRMAÇÃO DOS TRÊS PRIMEIROS QUESITOS FORMULADOS AO JÚRI

Setembro, 2009, 7 págs, PDF

JÚRI – ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO OU DA VERIFICAÇÃO DOS VOTOS ?

2011-04-09T01:32:00.001-07:00

JÚRI – ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO OU DA VERIFICAÇÃO DOS VOTOS ?
Setembro, 2009, 24 págs, PDF

JUSCIBERNÉTICA: prática e problemática

2011-04-09T01:25:00.000-07:00

JUSCIBERNÉTICA: prática e problemática

Janeiro, 2009, 10 págs, PDF

DOWNLOAD PDF

"A cultura não se contrapões à vida e desta não se afasta; antes, faz estendê-la, enriquecê-la. Se houvesse uma casualidade jurídica especial, deveria haver, igualmente, uma realidade do direito independente da realidade pura". EVERARDO DA CUNHA LUNA, O Resultado no Direito Penal, JBE - 1976.

GARANTIAS PARA O CONTRADITÓRIO

2011-04-08T04:20:00.000-07:00

GARANTIAS PARA O CONTRADITÓRIO EFETIVO, REAL E INDISPOSITIVO / Paulo Mauricio Serrano Neves, - 2011 - 48f. : il.

DOWNLOAD PDF

Sumário

1 - DO OFÍCIO OU EMISSÃO DE PARECER 6

2 - DOS MARCOS INSTITUCIONAIS 9

2.1 - UNIDADE E INDIVISIBILIDADE 9

3 - DO PROMOTOR NATURAL 11

4 - DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL 12

5 - DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE 14

6 - DA ESPECIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PROCURADOR 15

7 - DA PROIBIÇÃO DA ACUSAÇÃO TARDIA OU SOBRE-ACUSAÇÃO 18

8 - CONCLUSÃO 20

9 - PROBLEMA: 23

10 - OBJETIVOS: 25

11 - DO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ACUSATÓRIA 26

12 - DO CONTRADITÓRIO PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 28

12.1 - INSTRUÇÃO 28

12.2 - MEMORIAIS 28

12.3 - SUSTENTAÇÃO ORAL 29

12.4 - DA PREOCUPAÇÃO COM O CONTRADITÓRIO FACULTATIVO 30

13 - DO PARECER DO PROCURADOR 32

14 - DOS PONTOS CONTROVERSOS 36

14.1 - ACUSAÇÃO 36

14.2 - DEFESA 37

15 - PROPOSTA DO GABINETE 39

15.1 - DO PROCEDIMENTO GERAL ESCRITO E ORAL 40

15.2 - DO FORMATAÇÃO DO PARECER ESCRITO 41

16 - LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999. 42

17 - DECLARAÇÃO DE COPYLEFT 44

Garantindo a Ampla Defesa

2011-04-08T02:23:00.000-07:00

Garantindo a Ampla Defesa – Textos com sugestões para defensores / Paulo Mauricio Serrano Neves, - 2011 - 24f.
DOWNLOAD PDF

O direito do acusado ao silêncio, como garantido na Constituição (art. 5º, LXIII), tem como seu par, numa relação de bipolaridade e implicação necessária, o direito de confessar.

Sumário

1 - A DEFESA CRIMINAL NA FIXAÇÃO DA PENA

2 - Conclusões:

3 - O DIREITO DE CONFESSAR

Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (Lei 12.258/10)

2011-04-06T02:35:00.000-07:00

Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (Lei 12.258/10) - Luís Carlos Valois, - 2011 - 15f. - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO
PDF TABLET

Sumário
1 - Introdução 4
2 - O legislador e a legislação 6Publicar postagem
3 - Monitoramento eletrônico e cautela contra fuga 8
4 - Monitoramento e regime semiaberto 11
5 - À guisa de conclusão 12
6 - Referência: 14

"Nem a ciência do direito nem a ciência médica conseguiram diminuir o autoritarismo inerente à prática punitiva. Regras, técnicas ou fórmulas são incapazes de tornar o ato de julgar objetivo, permanecendo sempre o espaço onde se inserem sentimentos que, no caso do direito penal, são geralmente negativos. Importante a reflexão para que a nova ciência que chega com alguns anos de atraso no sistema penal, a eletrônica, não venha também camuflar e tornar pior o que já está. O instrumento há que ser usado para o bem."

HABEAS CORPUS

2011-04-04T03:25:00.000-07:00

HABEAS CORPUS - DA PETIÇÃO INICIAL E SUA COMPLEMENTAÇÃO - P.M. Serrano Neves - 32f. : il. - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO, SET/ 2010

PDF LIVRO - PDF A4 - PDF TABLET - PDF PHONE - EPUB READER

Serrano Neves escreveu a partir da constatação de que os reclamos de uma câmara criminal do TJGO sobre a banalização do "habeas corpus" conduziu-a rejeição liminar da postulação quando feita por Advogado que não tenha juntado as informações.
A idéia de "punir" o Advogado não alcançou que a "punição" atingia diretamente o paciente sujeito dos direitos de liberdade.

Sumário
1 DAS PREVISÕES LEGAIS 5

1.1 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL - (CF) 5

1.2 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – (CPP) 5

1.3 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – (RITJ) 7

1.4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) 8

2 DA PETIÇÃO INICIAL E SUA COMPLEMENTAÇÃO 8

3 DA PROVA DAS ALEGAÇÕES 10

4 DA NATUREZA DO HABEAS CORPUS 13

5 CONCLUSÕES 16

6 Vídeos 24

6.1 Programa Saber Direito - Habeas Corpus - TV Justiça 24

6.2 Habeas Corpus Parte II 24

6.3 Habeas Corpus 24

6.4 Ou, por iniciativa da defesa: 24

7 DIAGRAMA DE FLUXO DO HABEAS CORPUS 24

TEORIA DA IMPREVISÃO E CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS

2010-10-31T02:54:00.000-07:00

TEORIA DA IMPREVISÃO E CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS - EDIÇÃO HISTÓRICA ORIGINAL DE 1956 - Geraldo Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed., Goiânia-GO, OUT/ 2010 - 37 págs – 0,25 MB – aa03010a.pdf / – 0,05 MB – aa03010e.epub

DOWNLOAD PDF --- DOWNLOAD EPUB

NOTA

O autor – Geraldo Serrano Neves – faleceu em 27 de julho de 1961, e foi enterrado em Paracatú, terra onde exerceu seu cargo de Promotor de Justiça, e tanto amou. A obra só foi reeditada em 1997, na internete, por seu filho Paulo Mauricio Serrano Neves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás.

A digitação obedeceu à grafia do original – 1956 – que, se não segue a rigor a gramática da época, ou contém outros erros, deve-se à composição tipográfica manual, quando, para textos longos a serem impressos numa só chapa – como é o caso dos antigos jornais – as letras que faltam na caixa são substituídas pelas mais próximas, por economia industrial.

TEORIA DA IMPREVISÃO E CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS - 1.ª Edição - 1956

INDICE

PREFÁCIO

1º CAPÍTULO – SUMÁRIO A opinião de CARVALHO SANTOS e a de RIPPERT – Tendência do direito moderno. – Princípio medieval de moral e de direito – A guerra de 14 e a revitalização da teoria – O silêncio do Código Civil e a orientação de nossa jurisprudência. – As treis correntes no direito brasileiro em face do problema.

2º CAPITULO – SUMÁRIO Casos em que o contrato é passivel de revisão ou resolução. – O injusto na prestação do devedor. – A necessidade de revisão em face de perturbações politico-economicas. – Sugestões de DUSI e Francisco CAMPOS. – O Supremo Tribunal Federal e os Juizes.

3º CAPITULO – SUMÁRIO Noticia histórica – O declinio da autonomia da vontade e a ingerencia do Estado nos contratos particulares – Frustation of adventure e teoria da impossibilidade de execução – Direito comparado – Teoria da imprevisão: leis, doutrina e jurisprudencia noBrasil e no estrangeiro.

ESTUDOS & PARECERES

JURISPRUDENCA DE NOSSOS TRIBUNAIS

SINOPSE

BIBLIOGRAFIA

O JURI visto por Serrano Neves

2010-10-12T14:20:00.000-07:00

O JURI visto por Serrano Neves - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 2ª Ed. Revisada, Goiânia-GO, OUT/ 2010 - 110 págs – 0,6 MB - aa01020a.pdf
DOWNLOAD PDF AQUI

DOWNLOAD EPUB AQUI

Serrano Neves vê o júri como um poder soberano e democrático. É poder de Estado porque diferentemente das Constituições anteriores que mantinham a instituição a de 1988 diz que "fica reconhecida".
As críticas à instituição provém, na quase totalidade, daqueles que desejam mais condenações. Algumas melhorias poderá ser feitas visto que as de 2008 mais confundiram do que melhoraram e, com certeza, sensível avanço ocorreria se o Judiciário deixasse de tratar o júri como um apêndice e o tratasse como soberano, podendo começar com a simples distribuição de um Manual do Jurado.

Sumário

1 - JÚRI: UM PODER SOBERANO E DEMOCRÁTICO 6

1.1 - A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO JÚRI 14

1.1.1 - HISTÓRICO 14

1.1.2 - Constituição de 1824 15

1.1.3 - Constituição de 1891 15

1.1.4 - Constituição de 1934: 16

1.1.5 - Constituição de 1937 17

1.1.6 - Constituição de 1946 17

1.1.7 - Constituição de 1967 18

1.1.8 - Emenda Constitucional de 1969 19

1.1.9 - Constituição de 1988 20

1.2 - O JÚRI COMO PODER DO ESTADO 20

1.3 - DO FATO-PENAL 31

1.4 - DA DECLARAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI 38

1.5 - DOS CASOS-LIMITE MAIS FREQÜENTES 44

1.5.1 - Tentativa de homicídio versus lesão corporal 44

1.5.2 - Legítima defesa 48

1.6 - ASPECTOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 49

1.6.1 - DA INSTRUÇÃO 50

1.6.2 - DA PRONÚNCIA 60

1.6.3 - DO LIBELO TÁCITO 66

1.7 - CONCLUSÃO. 67

2 - JÚRI – ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO OU DA VERIFICAÇÃO DOS VOTOS ? 69

2.1 - DO NOVO PROCESSO DE JULGAMENTO PELOS JURADOS 72

2.2 - DOS EVENTOS POSSÍVEIS NA APURAÇÃO DOS QUESITOS 78

2.2.1 - DECISÃO POR 4 x 3 VOTOS 79

2.2.2 - DECISÃO POR 5 x 2 VOTOS 80

2.2.3 - DECISÃO POR 6 x 1 VOTOS 80

2.2.4 - DECISÃO POR 7 x 0 VOTOS 81

2.2.5 - CONCLUSÕES 87

2.3 - DO FERIMENTO À GARANTIA DA SOBERANIA DO VEREDICTO. 88

2.4 - DO FERIMENTO À GARANTIA DA PLENITUDE DE DEFESA 89

2.5 - DIAGRAMA DO JULGAMENTO PELA NOVA LEI DO JÚRI 91

2.6 - CONJUGAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO JURI 92

3 - ART. 59 – A CULPABILIDADE NA SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI 93

IMUNIDADE PARLAMENTAR

2010-10-05T02:04:00.000-07:00

IMUNIDADE PARLAMENTAR
Wandirley R. de S. Filho - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO, SET/ 2010 - 107 págs – 0,9 MB - aa02010a.pdf / aa02010e.epub

DOWNLOAD PDF - DOWNLOAD EPUB AQUI

RESUMO:

O Poder Legislativo é um dos pilares que sustentam a República do Brasil. Estão a frente deste Poder os parlamentares, a qual são conferidas imunidades por suas opiniões, palavras e votos, contra prisão e possibilidade de sustação de processo contra ele intentado, para que possam exercer suas atividades de representantes da população. Ocorre que o Poder Legislativo enfrenta uma enorme crise, pois imagem dos parlamentares brasileiros a cada dia que passa está mais arranhada, devido escândalos envolvendo os seus nomes, que se tornam cada vez mais comuns e raramente são esclarecidos, transmitindo uma sensação de impunidade. Em torno desta crise que cerca o Legislativo brasileiro, urge se discutir o instituto da imunidade concedida aos parlamentares, verificar se esta é prerrogativa realmente necessária para o exercício das atividades inerentes do Poder Legislativo ou privilégio pessoal concedida aos nossos mandatários.

Sumário

1 CAPÍTULO I: HISTÓRICO DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES

1.1 ORIGEM

1.2 IMUNIDADE PARLAMENTAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.

1.2.1 Constituição de 1824

1.2.2 Constituição de 1891

1.2.3 Constituição de 1934

1.2.4 Constituição de 1937

1.2.5 Constituição de 1946

1.2.6 Constituição de 1967

1.2.7 Constituição de 1988

2 CAPÍTULO II: TIPOS DE IMUNIDADES

2.1 CONCEITO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR

2.2 DISTINÇÃO ENTRE IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE.

2.3 ESPÉCIES DE IMUNIDADES PARLAMENTARES

3 CAPÍTULO III: IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL

3.1 IMUNIDADE MATERIAL

3.1.1 Noções

3.1.2 Conceito

3.1.3 Objeto

3.1.4 Natureza jurídica

3.1.5 Características da Inviolabilidade

3.1.5.1 Absoluta

3.1.5.2 Permanente

3.1.5.3 De Ordem pública

3.1.5.4 Irrenunciável

3.1.6 Abrangência da imunidade material

3.2 IMUNIDADE FORMAL

3.2.1 Noções

3.2.2 Conceito

3.2.3 Objeto

3.2.4 Natureza Jurídica

3.2.5 Características da imunidade formal

3.2.6 De ordem pública e irrenunciável

3.2.7 Relativa

3.2.8 Temporária

3.2.9 Extinção da licença prévia

3.3 Imunidade formal em relação à prisão

3.4 Imunidade formal em relação ao processo

3.5 Imunidades e estado de sítio

4 CAPÍTULO III: IMUNIDADE PARLAMENTAR: PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO?

4.1 CONCEITO DE PRERROGATIVA

4.2 CONCEITO DE PRIVILÉGIO

4.3 IMUNIDADE PARLAMENTAR: PRIVILÉGIO OU PRIVILÉGIO?

4.3.1 Argumentos favoráveis à imunidade parlamentar como prerrogativa.

4.3.2 Argumentos desfavoráveis à imunidade parlamentar como prerrogativa.

5 CONCLUSÕES

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

POSTER 2 - SUSTENTABILIDADE SOLO-AQUÍCOLA PARA COMUNIDADES

2010-09-16T09:46:00.000-07:00

POSTER 2 - SUSTENTABILIDADE SOLO/AQUÍCOLA PARA COMUNIDADES - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO - SET/ 2010 - 1 págs – 0,6 MB - aa01112a.pdf

DOWNLOAD PDF

POSTER 1 - SUSTENTABILIDADE SOLO-AQUÍCOLA PARA COMUNIDADES

2010-09-16T09:42:00.000-07:00

POSTER 1 - SUSTENTABILIDADE SOLO-AQUÍCOLA PARA COMUNIDADES - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO - SET/ 2010 - 1 págs – 0,6 MB - aa01111a.pdF

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

SUSTENTABILIDADE SOLO-AQUÍCOLA PARA COMUNIDADE

2010-09-16T09:37:00.000-07:00

SUSTENTABILIDADE SOLO-AQUÍCOLA PARA COMUNIDADES

P.M. Serrano Neves

Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO, SET/ 2010

17 págs – 0,86 MB - aa01110a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

SUMÁRIO
O Governo do Brasil propõe implantar a aqüicultura (tanques-rede) em 1% (um por cento) da superfície de lagos de usinas hidrelétricas, configurando volume de produção que contempla crescimento de mercado e inclusão social das populações lindeiras.
O Instituto Serrano Neves, dedica-se à educação sócio-ambiental como instrumento hábil para dotar a plataforma social de um fixador para os resultados das ações de desenvolvimento sustentável, e atua na região do Lago da Serra da Mesa - Norte de Goiás, BR – onde os indicadores sócio-econômicos apontam a aquicultura em tanques-rede como resultado a ser fixado na plataforma social. A atividade, como proposta, aponta para riscos ecossistêmicos com a introdução de espécies exóticas invasoras, e para flutuações de mercado que podem comprometer a continuidade da atividade caso não sejam adotados instrumentos de compensação.
Escolhidas espécies nativas, o principal instrumento de compensação seria a "vila" de aquicultores em trabalho cooperado, suprida de moradias e assistência, produzindo alimentação, insumos, ração, peixes em tanque-solo, e excedentes financeiros que determinem a menor dependência possível do sistema lacustre de tanques rede.
Os instrumentos necessários a serem agregados são: ativos reais comunitários, financiamentos equivalência/produto, retroalimentação ecônomico-financeira na cadeia de agregação de valor ao pescado, através da certificação de aquisição de fonte de inclusão social, e modelo jurídico de cooperativa.
O resultado objetivado é preservar a integridade da "vila" nos períodos de descontinuidade do módulo de renda.

POSTER 2 - COMMUNITY SOIL-AQUACULTURE – A SUSTAINABILITY

2010-09-16T01:56:00.000-07:00

POSTER 2 - COMMUNITY SOIL-AQUACULTURE - A SUSTAINABILITY MODEL - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, - 1ª Ed. Goiânia-GO, SET/ 2010 - 1 págs – 0,6 MB - aa01102a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

POSTER 1 - COMMUNITY SOIL-AQUACULTURE – A SUSTAINABILITY MODEL

2010-09-16T01:51:00.000-07:00

POSTER 1 - COMMUNITY SOIL-AQUACULTURE - A SUSTAINABILITY MODEL - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO, SET/ 2010 1 págs – 0,6 MB - aa01101a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

Publicar postagem

COMMUNITY SOIL-AQUACULTURE – A SUSTAINABILITY MODEL

2010-09-16T01:46:00.000-07:00

COMMUNITY SOIL-AQUACULTURE – A SUSTAINABILITY MODEL - PM Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1 ª ed. Goiânia-GO, SET / 2010 13 págs - 0,5 MB - aa01100a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

RESUMO
Projeto - Amigo do Lago Serra da Mesa. O governo brasileiro pretende implantar a agricultura de aquicultura em 1% (um por cento) da superfície de lagos e represas hidrelétricas - delinear um modelo de produção que contempla o crescimento do mercado eo desenvolvimento social para a população do entorno. O Instituto Serrano Neves dedicada à educação sócio-ambiental visualiza como o instrumento adequado para anexar a plataforma social dos meios de corrigir os resultados das ações de desenvolvimento sustentável - a sua área de atuação sendo a Serra da Mesa região do Lago - Norte de Goiás, BR. índices sócio-econômicos apontam para a aquicultura piscicultura em gaiola de rede, como o resultado a ser adicionado a esta plataforma social. A atividade tal como foi proposto aponta para os riscos ecológicos sistêmicos se permitido a introdução de espécies exóticas. flutuações do mercado podem comprometer a continuidade das actividades relacionadas, caso as medidas de compensação são negligenciadas. Uma vez que as espécies nativas são selecionados, o instrumento principal de compensação pode ser dentro da vila da aquicultura em cooperar sistema de trabalho: as instalações de alojamento e assistência básicas de vida orientada para a produção própria de alimentos, insumos agrícolas, alimentação animal, do solo cultivado em peixes, e os excedentes financeiros que são susceptíveis de determinar a menor dependência do sistema de peixe do lago gaiola líquida. Os instrumentos necessários para agregar são: a comunidade de ativos reais, o financiamento do produto / equivalência, feedback econômico-financeiras para a cadeia de agregação de peixes de valor, por meio de um título de aquisição certificado (de uma fonte reconhecida socialmente) e um modelo legal de cooperativa do sistema. O principal objetivo / resultado é preservar a integridade villa durante o modelo de renda
descontinuidade período.

ATIVOS E PASSIVOS SOCIOAMBIENTAIS

2010-09-16T01:16:00.000-07:00

ATIVOS E PASSIVOS SOCIOAMBIENTAIS - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO - SET/ 2010 - 63 págs – 1,2 MB - aa01090a.pdf - [provisoriamente fora do formato]

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

"Um conceito de função social da propriedade poderia ser construído a partir da realidade existente, bastando verificar se uma determinada propriedade está exercendo uma finalidade bastante próxima da máxima eficiência sistêmica: produção, produtividade, duração, bem estar para os trabalhadores e para a sociedade próxima e remota, eco-sustentação etc."

ÍNDICE

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - PREOCUPAÇÕES NO CENÁRIO ATUAL

1.2 - A PRESENÇA PRIVADA NO CENÁRIO

1.3 - CULPADOS E INOCENTES

2 - PANORAMA CONSTITUCIONAL

2.1 - DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA

2.1.1 - Tabela 1 – Matriz de relacionamento entre os fundamentos

2.2 - DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

2.2.1 - Tabela 2 – Matriz de relacionamento entre os objetivos fundamentais

2.3 - FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

2.4 - DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

2.5 - DOS DIREITOS SOCIAIS

2.6 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2.7 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

2.7.1 - Tabela 3 – Matriz de relacionamento do princípios da ordem econômica:

2.8 - DA POLÍTICA URBANA

2.9 - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA

2.10 - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11 - DA EDUCAÇÃO

2.12 - DO MEIO AMBIENTE

3 - DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE

3.1 - COMO UM DIREITO COLETIVO:

3.2 - COMO PRINCÍPIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA:

3.3 - COMO UMA FUNÇÃO DE RESULTADOS

3.3.1 - TABELA 4 –Matriz de correlação entre atividade econômica e função social da propriedade:

3.4 - DA FUNÇÃO SOCIAL NÃO ECONÔMICA

4 - RESPONSABILIDADE SOCIAL

4.1.1 - TABELA XX

5 - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

5.1 - INDÚSTRIAS E MEIO AMBIENTE

6 - VISÃO DOS DOUTRINADORES

6.1 - IMPACTOS

6.2 - CONTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

6.3 - ATIVOS AMBIENTAIS

6.4 - PASSIVOS AMBIENTAIS

6.5 - CONTABILIDADE AMBIENTAL

6.6 - RECEITA AMBIENTAL

6.7 - CUSTOS E DESPESAS AMBIENTAIS

6.8 - BALANÇO SOCIAL

7 - PLATAFORMA SÓCIO-AMBIENTAL

7.1 - AFLUENTES E EFLUENTES

7.2 - VALORAÇÃO DOS AFLUENTES E EFLUENTES

8 - VISÃO SÓCIO-AMBIENTAL

8.1 - AFLUENTES

8.2 - EFLUENTES

8.3 - PRODUTO PRINCIPAL

8.3.1 - Produto social

8.3.2 - Bem estar

8.4 - PASSIVO SÓCIO-AMBIENTAL

8.5 - ATIVOS SÓCIO-AMBIENTAIS

8.6 - BALANÇO SÓCIO-AMBIENTAL

9 - O EQUILÍBRIO SÓCIO-AMBIENTAL

9.1 - AS VARIÁVEIS DO EQUILÍBRIO SÓCIO-AMBIENTAL

10 - BALANÇO SÓCIO-AMBIENTAL

10.1 - ATIVO E PASSIVO NA CONTABILIDADE AMBIENTAL

10.2 - BALANÇO AMBIENTAL E BALANÇO SOCIAL

10.2.1 - IMPACTO

10.2.2 - CARGA

11 - MERCADO SÓCIO-AMBIENTAL.

12 - DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE ATIVOS SÓCIOAMBIENTAIS

13 - PRECEDENTES FAVORÁVEIS

13.1 - ATIVOS COMUNITÁRIOS

13.2 - COTA DE RESERVA FLORESTAL

13.3 - CRÉDITOS DE CARBONO

13.4 - ATIVOS INTANGÍVEIS

13.5 - INCENTIVOS

14 - CONCLUSÃO

15 - DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA

15.1 - DIMENSIONAMENTO E CUSTOS DE IMPACTO E CARGA CONTÍNUA

15.2 - EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES POR 10 ANOS

15.3 - APROPRIAÇÃO DAS CONTAS

15.4 - CONCLUSÕES

15.5 - FONTES DOS PREÇOS E DA PRODUÇÃO

16 - VISUALIZAÇÕES GRÁFICAS

17 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NÃO CITADAS DIRETAMENTE NO TEXTO

A LÓGICA JURÍDICA vista por Serrano Neve

2010-09-13T03:28:00.001-07:00

A LÓGICA JURÍDICA vista por Serrano Neves - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. - Goiânia-GO, SET/ 2010 - 82 págs – 910 KB - aa01070a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

Uma incursão por algumas lógicas com o propósito de mostrar como condicionar o intelecto para melhor desempenho do mesmo modo como o corpo é condicionado através de exercícios.

1 DAS FORMAS LÓGICAS DO PROCESSO PENAL 6

1.1 INTRODUÇÃO 6

1.2 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 11

1.3 DAS FORMAS LÓGICAS EM ESPÉCIE 14

1.3.1 Do Inquérito Policial 14

1.3.2 Da denúncia 17

1.3.3 Características da narração: 18

1.3.4 Elementos da narração: 18

1.4 Da instrução criminal 23

1.4.1 do ônus da prova da alegação (art. 156 do CPP). 24

1.5 do contraditório. 26

1.6 Da Pronúncia 27

1.7 CONCLUSÃO 32

2 JUSCIBERNÉTICA: Prática e Problemática 34

2.1 I - O fenômeno jurídico 34

2.2 Informática e Direito. 38

2.3 Cibernética 41

TEMAS CRIMINAIS vistos por Serrano

2010-09-13T03:27:00.001-07:00

TEMAS CRIMINAIS vistos por Serrano Neves - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. - Goiânia-GO, SET/ 2010 - 63 págs – 917 KB - aa01060a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

Serrano Neves examina o dolo eventual nos crimes de circulação automobilística e a aberração jurídica do homicídio "praticado" na direção de veículo.
Estupro e indenização mínima "ex officio" são enfrentados para evitar que o Direito Penal descambe para o arbítrio.

Sumário

1 ABERRAÇÃO TÍPICA - HOMICÍDIO DE TRÂNSITO 7

1.1 ABERRAÇÃO TÍPICA 7

1.2 O verbo praticar 10

1.2.1 Como verbo transitivo direto. 10

1.2.2 Como verbo transitivo direto e indireto. 11

1.2.3 Como verbo transitivo indireto. 11

1.2.4 Como verbo intransitivo. 11

1.3 Da estrutura do tipo 12

2 DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE CIRCULAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA 22

2.1 1.1 O cotidiano jurídico-profano 22

2.2 Do fato penal e seus termos e significados 25

2.2.1 do extrato legal aplicável 25

2.2.2 1.2.2 Dos termos 26

2.2.3 Do crime 29

2.2.4 De como a velhinha morreu 30

2.2.5 1.2.5 Delineamento dos limites da culpa e do dolo 32

2.2.6 Conclusão 37

2.3 Bibliografia 38

3 DA INDENIZAÇÃO CIVIL MÍNIMA NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 41

3.1 DISCUSSÃO 42

3.2 SOLUÇÃO PRIMEIRA DE RESPEITO INTEGRAL À CONSTITUIÇÃO 47

3.3 SOLUÇÃO SEGUNDA DE ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO: providência cautelar de reparação provisória. 48

4 DO NOVO TIPO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL 50

4.1 Introdução 51

4.2 A fotografia velha 54

4.3 Do bem jurídico protegido e da motivação do autor 57

4.4 Da interpretação do texto legislado 66

4.5 CONCLUSÃO 68

TEMAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO vistos por Serrano Neves

2010-09-13T03:26:00.003-07:00

TEMAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO vistos por Serrano Neves - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed. Goiânia-GO, SET/ 2010 - 68 págs – 632 KB - aa01050a.pdf

DOWNLOAD GRATUITO AQUI

Serrano Neves começou a carreira no Ministério Público de Goiás inaugurando o primeiro Gabinete de portas abertas "full time".
Entendendo que a acusação é estrita dedicou-se a garantir a ampla defesa e o contraditório real e indispositivo e, com a Carta Magna de 88 sentiu-se portador de instrumentos poderosos para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e do devido processo legal.
Não adota nenhuma corrente doutrinária que limite a interpretação a favor da defesa, e ousa inovar, preferindo aplicar-se em garantir a defesa, vez que a acusação tem por detrás a máquina estatal cujas engrenagens já se dedicam à defesa da sociedade.

Sumário

1 DAS CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO 7

1.1 DA LIGAÇÃO COM AS PROVAS DOS AUTOS 8

1.2 DA DECISÃO DO STF 9

1.3 EXISTÊNCIA DE DEVERES LEGAIS 10

1.4 CONCLUSÃO 12

1.5 FINAL 14

2 DEVIDO PROCESSO LEGAL - EXCESSO DE ACUSAÇÃO – PROPOSTA DE MINIMIZAÇÃO DO IMPACTO NA DEFESA. 16

2.1 INTRODUÇÃO 16

2.2 DO OFICIAMENTO NOS AUTOS 20

2.3 DO OFICIAMENTO NA SESSÃO 22

2.4 DAS VANTAGENS DA PROPOSTA 23

2.5 DESVANTAGENS DA PROPOSTA 24

3 DENÚNCIA E PRONÚNCIA NATUREZA DO DISCURSO JURÍDICO 25

3.1 1. DOS ELEMENTOS DO DISCURSO 25

3.1.1 1.1 DENÚNCIA 25

3.2 1.2 PRONÚNCIA 27

3.2.1 1.2.1 ... se convencido da materialidade do fato... 27

3.3 3. A VERDADE PROCESSUAL 31

4 GARANTIAS PARA O CONTRADITÓRIO EFETIVO, REAL E INDISPOSITIVO 34

4.1 DO OFÍCIO OU EMISSÃO DE PARECER 34

4.2 DOS MARCOS INSTITUCIONAIS 37

4.2.1 UNIDADE E INDIVISIBILIDADE 37

4.2.2 DO PROMOTOR NATURAL 39

4.2.3 DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL 40

4.3 DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE 42

4.4 DA ESPECIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PROCURADOR 43

4.5 DA PROIBIÇÃO DA ACUSAÇÃO TARDIA OU SOBRE-ACUSAÇÃO 46

4.6 CONCLUSÃO 48

4.7 PROBLEMA: 51

4.8 OBJETIVOS: 53

4.9 DO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ACUSATÓRIA 54

4.10 DO CONTRADITÓRIO PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 56

4.10.1 MEMORIAIS 57

4.10.2 SUSTENTAÇÃO ORAL 57

4.10.3 DA PREOCUPAÇÃO COM O CONTRADITÓRIO FACULTATIVO 58

4.11 DO PARECER DO PROCURADOR 60

4.12 DOS PONTOS CONTROVERSOS 64

4.12.1 ACUSAÇÃO 64

4.12.2 DEFESA 65

4.13 PROPOSTA DO GABINETE 68

4.13.1 DO PROCEDIMENTO GERAL ESCRITO E ORAL 68

4.14 DO FORMATAÇÃO DO PARECER ESCRITO 69

4.15 ANEXO 70